Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

A Decisão é da 4ª Vara Cível de Santos.

IAB apoia projeto que proíbe acusação de advogados motivada por opiniões jurídicas

“O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

Programa Jornada aborda a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O episódio abre a 4ª temporada do programa e está disponível no canal oficial do TST no YouTube.

Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente

Cabe recurso da decisão.

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Turma mantém condenação de acusados de furto em supermercado

A decisão foi unânime.